Economistas comemoraram a última divulgação do PIB referente ao 2º trimestre, que teve resultado acima das expectativas, enquanto o esperado era de +0,3% o registo foi de +0,9%.

Apesar da interrupção das sequências de três trimestres de quedas consecutivas na indústria de transformação, o resultado segmentado demonstra outra realidade e constata muitos desafios para o setor, principalmente devido às últimas quedas.

É notório que a indústria geral ganhou força em todos os segmentos, inclusive na indústria de transformação, entretanto, o cenário ainda é desafiador, pois enquanto a indústria extrativa cresceu +1,8% a de transformação ficou em +0,3%, o que não reverteu quedas anteriores, principalmente devido aos efeitos negativos da política monetária contracionista.

Em relação ao acumulado do ano, jan-jul/23 comparado a jan-jul/22, a indústria geral registra queda de 0,4%. Entre as categorias econômicas, bens de capital mantém uma variação negativa de 10,8% na mesma comparação. O setor vem sendo pressionado pelas reduções observadas em setores mais sensíveis ao alto custo do crédito, como a fabricação de bens de capital para energia elétrica (-28,0%), para fins industriais (-8,6%) e para equipamentos de transporte (-6,1%). Ainda no terreno negativo, o setor de bens intermediários registra queda de 0,5%.
A redução da produção industrial brasileira em 0,6%, entre junho e julho de 2023, reflete os efeitos do aperto monetário e das condições financeiras restritivas, o que interfere nas decisões de consumo e investimento da economia.

O resultado no mês foi puxado pela indústria extrativa (-1,4%) e pela indústria de transformação (-0,4%). Na comparação do resultado de julho de 2023 com o mesmo período do ano passado, houve recuo de 1,1%. No acumulado em 12 meses até julho, a produção industrial registra estabilidade – Gráfico 1.

A Fiesp mantém a projeção de queda de 0,5% da produção industrial em 2023 e reforça a necessidade de uma redução consistente da taxa de juros, além de dar continuidade à aprovação da reforma tributária com alíquota máxima de 25%.

O país inteiro à espera da efetivação da Reforma Tributária com a volta do recesso do Senado.
Claro que a aprovação pela Câmara foi um avanço incomparável, principalmente ao considerarmos que esperamos por isso há, pelo menos, três décadas.

Uma longa espera e uma decepção com nossos Deputados que incluíram na madrugada alguns pontos inesperados. Em destaque, a viabilização de competência estadual para criar contribuição sobre produtos primários e semielaborados até 2043.

Ao contrário do esperado, o teor adicionado apenas complica a situação, já que o grande objetivo da Reforma é simplificar o caos tributário brasileiro.

A Abimetal está trabalhando juntamente com outras entidades, no sentido de desmontar esta e outras “surpresas” acrescentadas ao texto pelos nobres Deputados, junto ao Senado para onde seguiu para ser votada a Reforma em questão.

Talvez nossos legisladores ainda tenham dificuldade em entender que toda vantagem dada a um grupo econômico, faz com que os demais paguem mais. Isso é o que acontece com a indústria, há anos.

Conheça outros “penduricalhos e privilégios” enxertados inesperadamente à PEC, agora encaminhada ao Senado:

*Ampliação da imunidade tributária para os “templos de qualquer culto” direcionado às entidades religiosas, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes;
*Alíquotas reduzidas em 60% para produtos e insumos aquícolas, atividades desportivas e cibersegurança;
*Volta do Programa emergencial de retomada do setor de eventos (Perse);
*Isenção ou alíquota zero para reabilitação urbana de zonas históricas e reconversão urbanística;
*Obrigatoriedade para que o Ministro da Fazenda compartilhe dados e informações, inclusive protegidas por sigilo fiscal, para cálculo das alíquotas de referência pelo Senado;
*O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais que também se aplicará às montadoras e fabricantes beneficiárias de incentivos fiscais de IPI do Programa Rota 2030, prorrogados até 2032.

Um estudo, desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), analisou o comportamento das exportações brasileiras de bens industriais destinadas aos países da América do Sul e trouxe propostas para retomar o crescimento na região.
O material identificou que, durante a década de 2011-2021, o Brasil perdeu market share na região para outras origens de fornecimento de produtos industriais. Em virtude dessa análise, o documento apresenta as possíveis hipóteses para a perda de espaço de mercado regional, entre as quais figura a existência de entraves regulatórios como obstáculos às exportações brasileiras.

Sob essa perspectiva, a análise da Fiesp direciona compreender o atual estágio das discussões para a regulamentação e harmonização de regulamentos técnicos na América Latina e a apresentar propostas de política pública destinadas ao aprimoramento do marco regulatório regional envolvendo o tema.

A partir do diagnóstico identificado e das propostas de política pública apresentadas, vislumbra-se que ações de cooperação regulatória, ao eliminar ou minimizar custos de adaptação, representam oportunidade para a reconquista de mercados historicamente estratégicos às exportações brasileiras de bens industriais.

Links dos estudos: https://docs.google.com/document/d/1Efl1VghZ49wbO-j0bV5_SziNLH0Tdo2T96h_vMO9SYw/edit?usp=sharing