André Gustavo da Silva Cattaruzzi

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em 5 de dezembro, os dados do Produto Interno Bruto (PIB) referentes ao terceiro trimestre de 2023, com crescimento de 0,1% frente ao trimestre anterior (na série com ajustes sazonais). Embora o resultado tenha sido de leve crescimento, contrariando as expectativas do mercado (que esperava leve queda), há sinais de desaceleração do crescimento econômico do país e permanência das dificuldades enfrentadas pelo setor indústria.

Os resultados recém-divulgados colocam o PIB do país em patamar 2,0% superior ao verificado para o terceiro semestre de 2022. No acumulado do ano, o PIB de 2023 cresceu 3,2% em relação ao ano anterior. Apesar desses resultados positivos na totalidade, alguns sinais indicam dificuldades futuras para a economia brasileira. O maior destaque negativo é a queda de 2,5% dos investimentos frente ao trimestre anterior. Na comparação com o terceiro trimestre de 2022, a queda é ainda maior: 6,8%. Medindo como participação do PIB, os investimentos caíram de 18,3% para 16,6% entre o terceiro trimestre de 2023 e o mesmo período do ano anterior.

A indústria, que representou 22,7% do PIB nesse último trimestre, cresceu 0,6% frente ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2022, o crescimento foi de 1,0%. O resultado para o último trimestre foi impulsionado pelos setores de eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, que cresceram 3,6% e 7,3% em comparação ao trimestre anterior e o mesmo período de 2022, respectivamente.

O setor de construção civil (3,1% do PIB no trimestre) retraiu 3,8% frente ao segundo trimestre de 2023. A queda se acentua para 4,5% na comparação com o mesmo trimestre de 2022. No ano, o setor acumula queda de 0,9%.

A indústria de transformação (14,1% do PIB no trimestre) continua com resultados fracos: apenas 0,1% de crescimento frente ao segundo trimestre e queda de 1,5% frente ao trimestre correspondente em 2022.

Outro ponto adicional que reflete as dificuldades da indústria é a revisão para baixo do crescimento nos dois primeiros trimestres do ano na comparação anual: de 1,9 para 1,5% para o primeiro trimestre de 2023 e de 1,5 para 1,0% no segundo. Estas revisões agravam o quadro para o setor no corrente ano.

Os resultados recentes do PIB reforçam a continuidade da estagnação da indústria brasileira. A desindustrialização do país é refletida no gráfico a seguir, que compara a evolução do PIB do Brasil e da indústria de transformação desde 1995. Os dados representam índices construídos pelo IBGE (Média 1995=100). Nota-se o descolamento do índice do PIB daquele da Indústria de transformação. Adicionalmente, a produção indústria ainda não recuperou os patamares de 2013. Desde a forte queda durante a recessão de 2015 e 2016, a indústria mantém a tendência de estagnação.

Estados planejam aumentar ICMS com justificativa “fraca” de não sofrerem impactos da Reforma Tributária.
O texto-base da Reforma Tributária que o Senado aprovou estabelece que as quotas de cada estado na distribuição das receitas provenientes do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) serão calculadas com base na arrecadação de ICMS durante o período de 2024 a 2028.

Agora, os governos estaduais do Sul e Sudeste, com exceção de Santa Catarina, se movimentam enviando projetos às assembleias legislativas para elevar alíquota. Os governadores alegam que o aumento é justificável para que a alíquota final do IBS seja calculada com uma média daquilo que era arrecadação de todos os estados durante o período da aprovação. Entretanto, os fatos são controversos e podem causar danos ainda maiores do que a própria Reforma que não reduz alíquota das indústrias.

Uma Reforma que veio para simplificar impostos e diminuir a carga e não atendeu todas as expectativas, pois com tantas exceções de redução de alíquotas para determinados segmentos, houve um aumento significativo na alíquota-base, comprometendo a maioria dos setores industriais.

As Federações das Indústrias desses estados estão convocando seus representantes industriais para um movimento coletivo contra a medida e um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP) mostra que São Paulo não tem a menor necessidade desse aumento e é completamente injustificável.

A Abimetal e o Sicetel participam desse movimento contra o aumento e entendem que é preciso uma atuação conjunta da sociedade para que isso não seja aprovado na Alesp.

Após o grande processo de globalização que teve início em 1980 especialistas indicam que o Brasil não aproveitou a oportunidade da mesma forma que outros países emergentes e cresceu menos que os demais em cerca de 20%. Além disso, nossas exportações ficaram concentradas em bens primários e os produtos manufaturados não alcançaram espaços significativos como se previa (ou poderia), principalmente por fatores de políticas públicas e oneração excessiva de carga tributária e falta de projetos voltados para o crescimento da indústria nacional.

Entretanto, segundo matéria do Valor Econômico, tem-se agora um novo movimento acontecendo que pode dar uma nova chance ao crescimento das negociações internacionais das empresas do país e aumentar as exportações. O mundo vive um novo ciclo de confronto entre superpotências econômicas, agora China e EUA representando de um lado as potências emergentes e de outro as já estabelecidas. Essa situação faz com que empresas do Ocidente busquem diminuir a dependência das altas tecnologias e dos produtos chineses para encontrar fornecedores ou parte de sua produção em países mais “amigáveis” ou próximos.

Diante dessa realidade, alguns especialistas apostam em um processo de desglobalização outros acreditam que haja apenas um reajuste do que houve nas últimas décadas, o que importa é que as oportunidades começaram a se abrir para o país, como por exemplo, quando no início do mês de outubro uma delegação americana veio ao país para negociar a produção de chips que normalmente seriam produzidos na China. A comitiva também aproveitou a visita
para discutir o repasse de tecnologia e financiamento em reunião na Universidade de São Paulo (USP).

Outro exemplo é o anúncio da China de restrição ao grafite, um dos componentes fundamentais das baterias de carros elétricos, exigindo licenças prévias para exportação, o que pode limitar as negociações externas. As empresas chinesas estão à frente das demais pois representam 67% da produção global, por isso à restrição de remessas do produto representa grande impacto ao setor. O Brasil, como terceiro maior produtor de grafite, pode aproveitar para conquistar uma fatia desse mercado que o país asiático pensa em descartar.

Ainda há muito a se avançar, mas o papel da Abimetal, do Sicetel e de todas as associações representativas da indústria brasileira é ficar atento às mudanças no mercado mundial e oferecer alternativas viáveis para esse reposicionamento e cobrar do governo, cada vez mais, políticas que possam dar competitividade e valorizem a produção nacional.