A Abimetal-Sicetel encaminha a Newsletter mensal Ago/Set 2023
Opinião: O crescimento do PIB não reflete a realidade da indústria, que tem queda de 0,6% na produção industrial e muitos desafios pela frente.
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OPINIÃO
Opinião Abimetal/Sicetel
Agosto/Setembro 2023
O crescimento do PIB não reflete a realidade da indústria, que tem queda de 0,6% na produção industrial.
Economistas comemoraram a última divulgação do PIB referente ao 2º trimestre, que teve resultado acima das expectativas, enquanto o esperado era de +0,3% o registo foi de +0,9%.
Apesar da interrupção das sequências de três trimestres de quedas consecutivas na indústria de transformação, o resultado segmentado demonstra outra realidade e constata muitos desafios para o setor, principalmente devido às últimas quedas.
No último dia 31 a Abimetal promoveu o primeiro Seminário Jurídico e Econômico com especialistas renomados da área. Foram mais de 100 inscritos para participar do evento que aconteceu totalmente online e gratuito.
Os temas foram: Reforma Tributária e Perspectivas; O Futuro das Relações do Trabalho: empregador e empregado e Combate à Fraude e Subfaturamento de Produtos Importados.
Participamos da Primeira Feira Industrial Multissetorial do Sul de Minas Gerais, em Extrema, entre os dias 01 e 02 de setembro no Parque de Eventos de Extrema. A oportunidade serviu para divulgar os serviços e atividades desempenhadas pela Abimetal, bem como os catálogos e produtos modelos de algumas associadas.
O nosso executivo de negócios, José Filipe Oliveira pode prospectar novos contatos e marcar presença no evento para expandir nossa atuação e abrir novas possibilidades de negócios para os associados.
ECONOMIA
Relatório Focus e expectativas do mercado
O Relatório Focus resume as estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas demonstrando a evolução gráfica e o comportamento semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As projeções são do mercado, não do Banco Cenral.
Desempenho da indústria piora, mas empresários mantêm o otimismo
Essa é a segunda queda consecutiva da produção e o décimo mês sem crescimento do emprego na indústria, o que demonstrou piora no desempenho. Os resultados estão em linha com a estabilidade da utilização da capacidade instalada e com o indicador de estoques, o que demonstra acúmulo indesejado de estoques.
Apesar do cenário, os empresários seguem otimistas com as expectativas de demanda, de número de empregados, de compra de matérias-primas e de exportação, enquanto a intenção de investimento da indústria estar oscilando ao longo do ano e apresentar recuo de julho para agosto.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) avançou 2,1 pontos, chegando a 53,2, o que deixou o índice no maior patamar desde outubro de 2022. O resultado demonstra uma melhora das expectativas, mesmo com um cenário ainda desafiador. Os últimos seis meses tivemos uma transição do pessimismo ao otimismo.
As exportações dos produtos SICETEL caíram 2,7% em agosto de 2023 em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto as importações caíram 5,1% ão. Assim, o saldo da balança comercial foi déficit de US$52,8 milhões ante déficit de US$56,5milhões em agosto de 2022.
As exportações dos produtos SICETEL caíram 2,6% no acumulado de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto as importações cresceram 5,1% nesta mesma comparação. Assim, o saldo da balança comercial foi déficit de US$401,0 milhões ante déficit de US$ 360,2 milhões no acumulado de agosto de 2022.
Em dezembro de 2019, foram fechadas 106 vagas nos setores do sindicato no Estado de São Paulo, enquanto em dezembro de 2018, foram encerradas 47 vagas nesses setores.
De janeiro a dezembro de 2019, os setores acumularam um saldo negativo de 100 vagas, enquanto, no mesmo período de 2018, o saldo foi positivo em 470 vagas.
ACONTECEU
Novo Salário-Mínimo Lei n°14.663, de 28 de agosto de 2023
Sancionada pelo Presidente da República, a lei que ratifica o valor do salário-mínimo em R$1.320,00, em vigor desde 1º de maio e estabelece política de sua valorização contínua. A partir de 1º de janeiro de 2024, o reajuste será realizado pelo INPC mais a variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.
Também foi incluído no texto artigos que tratam do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), ampliando a isenção do tributo para quem recebe até R$ 2.112,00 por mês, a partir de 2023.
Além disso, os contribuintes não isentos podem optar por um desconto fixo de R$528,00 em relação ao imposto devido, sem a necessidade de comprovar despesas.
Lei Complementar institui o “Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias”, para unificar os documentos fiscais eletrônicos, de arrecadação e os cadastros fiscais, bem como, automatizar a escrituração fiscal, tendo em vista reduzir os custos e incentivar a conformidade fiscal, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Para a gestão das ações de simplificação das obrigações acessórias, a lei criou o Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (CNSOA), formado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em que as administrações tributárias poderão compartilhar dados e ter acesso às bases dos documentos eletrônicos.
A Lei Complementar não se aplica às obrigações acessórias relativas aos impostos sobre a renda (IR) e sobre operações financeiras (IOF).
Opinião: veja principais pontos sobre a Reforma Tributária no último mês.
Nosso depto. Jurídico explica sobre regularização ambiental nas empresas.
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OPINIÃO
Opinião Abimetal/Sicetel
Abril 2023
Os caminhos para a Reforma Tributária
É verdade que existe, há muitos anos, uma expectativa natural do brasileiro, principalmente do industrial, pela Reforma Tributária. Para quem acompanha política e economia, já viu entrar e sair muitos governos com a promessa de realizar mudanças na área tributária, mas até agora ficamos somente no discurso.
Agora, mais uma vez, foi apresentada, na Câmara Federal, a proposta do texto de mudança na Constituição e chega-se a primeira fase da discussão. Pode até ser demasiado otimismo, mas nunca se viu tamanha disposição do Congresso e do Governo Federal para fazer o projeto acontecer.
A guerra na Ucrânia, que já dura mais de um ano, e a pandemia de Coronavírus, iniciada em 2020, e a impactaram o mercado mundial de matérias primas com problemas de oferta e aumento de preços.
Desde então, a indústria paulista tem enfrentado alguns problemas na busca pelas principais matérias primas. Para acompanhar o andamento e trazer informações aos industriais, a 24ª edição do Relatório de Matérias Primas foi elaborado a partir da análise de pesquisas
Atividade industrial fraca mantém cautela nos investimentos
Expansão da produção industrial e a utilização da capacidade instalada tem registro mais brandos no mês de maio, do que o observado nos últimos dois anos para o mesmo mês. Em linha com o baixo dinamismo, o emprego recuou e os estoques seguiram acima do planejado.
Apesar das expectativas para os próximos meses estarem otimistas, indicando alta da demanda interna e das exportações, crescimento da compra de matérias-primas e do emprego, os empresários ainda estão cautelosos nas decisões de investimento.
Gerdau anunciou a implantação de uma nova plataforma de mineração sustentável em Minas Gerais com investimento previsto em R$3,2 bilhões entre 2023 e 2026.
A iniciativa prevê gerar 5 mil empregos e capacidade anual de produção em 5,5 milhões de toneladas em minério de ferro na mina Miguel Burnier, em Ouro Preto, com previsão para entrar em operação ao final de 2025.
No Direito Ambiental utiliza-se muito o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, tão mencionado e conhecido, por tratar de nosso direito e obrigação de preservar o meio ambiente para as futuras gerações: “CF 88 “Art. 225.Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
Abimetal e o Sicetel realizaram apresentações na Alfândega do Porto de Santos da Receita Federal do Brasil, nos dias 23 e 24 de maio, com demonstrações aos auditores fiscais dos principais problemas enfrentados pelo setor representado, em relação às importações irregulares de produtos como cabos de aço, arames farpados e ovalados, telas hexagonais e pregos eletrosoldados, especialmente quanto aos aspectos de subfaturamento e não observância das Normas Técnicas Brasileiras. Essa foi mais uma iniciativa para a manutenção dos diálogos com autoridades do comércio exterior brasileiro.
Essa iniciativa, que prosseguirá envolvendo outras unidades alfandegárias do país, faz parte da agenda cumprida pelas nossas entidades, no sentido da defesa dos legítimos interesses do setor industrial representado.
ECONOMIA
Relatório Focus e expectativas do mercado
Resumo do Relatório Focus, com estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação, feita em 23/06/2023.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) avançou 1,2 ponto, de 49,2 pontos para 50,4 pontos no mês de junho. Ao ultrapassar 50 pontos, o resultado demonstra uma transição da falta de confiança do setor para a confiança. Esse resultado quebra a sequência de três meses anteriores com a falta de confiança.
O otimismo também aumentou entre os setores da indústria, com avanço da confiança em 22 de 29 existentes, em todos os portes de empresa (pequenas, médias e grandes) e em todas as regiões. O resultado demonstra que seis setores fizeram uma transição de falta de confiança para a confiança.
Os indicadores industriais de maio mostraram avanço do faturamento e do número de horas trabalhadas na produção, em contrapartida o emprego mostrou esgotamento da trajetória de crescimento que vinha desde 2020. A massa salarial e o rendimento médio também recuaram em maio, revertendo parte da alta de abril.
Seguro e fiança garantem débitos no Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia e da fiança bancária para créditos tributários e não tributários, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
A apresentação do seguro ou da fiança devem obedecer aos requisitos previstos na Portaria, não suspendem a exigibilidade do crédito tributário e apenas autorizam a obtenção de certidão de regularidade fiscal, enquanto vigentes.
O prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente “Litígio Zero” foi prorrogado para 31/07/2023.
A iniciativa é uma medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos junto às Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) além daqueles de pequeno valor no contencioso administrativo ou inscrito em dívida ativa da União.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços inicia a revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm e não superior a 2.032 mm, com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, comumente classificados nos itens NCM 7306.40.00 e 7306.90.20, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, objeto dos Processos SEI nº 19972.100233/2023-47 (restrito) e 19972.100232/2023-01 (confidencial).
As medidas antidumping tratadas na Resolução Camex nº 39/2018 permanecerão em vigor no curso desta revisão.
No último dia 21 de junho aconteceram as eleições da Abimetal e do Sicetel, destinadas à composição das Diretorias, Conselhos Fiscais e Delegados Representantes e respectivos suplentes, junto à Fiesp e à Fiemg para o quadriênio 2023 – 2027.
A posse da diretoria eleita será no dia 28 de julho na sede da Entidade (Av. Paulista, 1313 – 8º andar – Cj. 807).
DIRETORIA SICETEL
Ricardo Martins
Mauro Isaac Aisemberg
Ecidir Dias Taverneiro
Eduardo Sampaio Ramos
Daniele Pestelli
Henri Cattaruzzi
João Henrique Martin
Mauro Bandini
Nildo Masini
Rodrigo de Almeida Prado
Aguinaldo Cavalcante Cajaiba
Roberto Flores
Tell Fausto Ferrão
Edson Takagi
Sérgio Chodik
Silvio Cesar P. Di Martino
Manoel Marcos Guimaraes Lopes
Marco Antonio Napoli
Elizeu Sanches Manha
Thiago Mastrorosa de Souza
Vinícius Antunes Minello
Roberto Bevilacqua
Delegados-Representantes junto à FIESP
Efetivos
Ricardo Martins
Daniele Pestelli
Suplentes
Mauro Isaac Aisemberg
Ecidir Dias Taverneiro
DIRETORIA ABIMETAL
Ricardo Martins
Mauro Isaac Aisemberg
Marcelo Marino
Cesar Obino da Rosa Peres
Daniele Pestelli
Henri Cattaruzzi
Eduardo de Almeida Prado Tassinari
Mauro Bandini
Eduardo Sampaio Ramos
Ecidir Dias Taverneiro
João Carlos Minello
Fernando Penteado Ferraz Alves
Gilson Danhoni Moraes
João Henrique Martin
André Luiz Azevedo Guapo
Leandro Lopes Ferreira
Manoel Marcos G. Lopes
Marco Antonio Napoli
Elizeu Sanches Manha
Thiago Mastrorosa de Souza
Vinícius Antunes Minello
Roberto Bevilacqua
Delegados-Representantes junto à FIEMG
Efetivos
Ricardo Martins
João Carlos Minello
Suplentes
Mauro Isaac Aisemberg
Patricia Vinte Di Iorio
Av. Paulista, 1313 – 8ºandar – Conj. 807 Cep. 01311-923 – São Paulo/SP – Brasil
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