André Gustavo da Silva Cattaruzzi

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em 5 de dezembro, os dados do Produto Interno Bruto (PIB) referentes ao terceiro trimestre de 2023, com crescimento de 0,1% frente ao trimestre anterior (na série com ajustes sazonais). Embora o resultado tenha sido de leve crescimento, contrariando as expectativas do mercado (que esperava leve queda), há sinais de desaceleração do crescimento econômico do país e permanência das dificuldades enfrentadas pelo setor indústria.

Os resultados recém-divulgados colocam o PIB do país em patamar 2,0% superior ao verificado para o terceiro semestre de 2022. No acumulado do ano, o PIB de 2023 cresceu 3,2% em relação ao ano anterior. Apesar desses resultados positivos na totalidade, alguns sinais indicam dificuldades futuras para a economia brasileira. O maior destaque negativo é a queda de 2,5% dos investimentos frente ao trimestre anterior. Na comparação com o terceiro trimestre de 2022, a queda é ainda maior: 6,8%. Medindo como participação do PIB, os investimentos caíram de 18,3% para 16,6% entre o terceiro trimestre de 2023 e o mesmo período do ano anterior.

A indústria, que representou 22,7% do PIB nesse último trimestre, cresceu 0,6% frente ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2022, o crescimento foi de 1,0%. O resultado para o último trimestre foi impulsionado pelos setores de eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, que cresceram 3,6% e 7,3% em comparação ao trimestre anterior e o mesmo período de 2022, respectivamente.

O setor de construção civil (3,1% do PIB no trimestre) retraiu 3,8% frente ao segundo trimestre de 2023. A queda se acentua para 4,5% na comparação com o mesmo trimestre de 2022. No ano, o setor acumula queda de 0,9%.

A indústria de transformação (14,1% do PIB no trimestre) continua com resultados fracos: apenas 0,1% de crescimento frente ao segundo trimestre e queda de 1,5% frente ao trimestre correspondente em 2022.

Outro ponto adicional que reflete as dificuldades da indústria é a revisão para baixo do crescimento nos dois primeiros trimestres do ano na comparação anual: de 1,9 para 1,5% para o primeiro trimestre de 2023 e de 1,5 para 1,0% no segundo. Estas revisões agravam o quadro para o setor no corrente ano.

Os resultados recentes do PIB reforçam a continuidade da estagnação da indústria brasileira. A desindustrialização do país é refletida no gráfico a seguir, que compara a evolução do PIB do Brasil e da indústria de transformação desde 1995. Os dados representam índices construídos pelo IBGE (Média 1995=100). Nota-se o descolamento do índice do PIB daquele da Indústria de transformação. Adicionalmente, a produção indústria ainda não recuperou os patamares de 2013. Desde a forte queda durante a recessão de 2015 e 2016, a indústria mantém a tendência de estagnação.

Estados planejam aumentar ICMS com justificativa “fraca” de não sofrerem impactos da Reforma Tributária.
O texto-base da Reforma Tributária que o Senado aprovou estabelece que as quotas de cada estado na distribuição das receitas provenientes do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) serão calculadas com base na arrecadação de ICMS durante o período de 2024 a 2028.

Agora, os governos estaduais do Sul e Sudeste, com exceção de Santa Catarina, se movimentam enviando projetos às assembleias legislativas para elevar alíquota. Os governadores alegam que o aumento é justificável para que a alíquota final do IBS seja calculada com uma média daquilo que era arrecadação de todos os estados durante o período da aprovação. Entretanto, os fatos são controversos e podem causar danos ainda maiores do que a própria Reforma que não reduz alíquota das indústrias.

Uma Reforma que veio para simplificar impostos e diminuir a carga e não atendeu todas as expectativas, pois com tantas exceções de redução de alíquotas para determinados segmentos, houve um aumento significativo na alíquota-base, comprometendo a maioria dos setores industriais.

As Federações das Indústrias desses estados estão convocando seus representantes industriais para um movimento coletivo contra a medida e um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP) mostra que São Paulo não tem a menor necessidade desse aumento e é completamente injustificável.

A Abimetal e o Sicetel participam desse movimento contra o aumento e entendem que é preciso uma atuação conjunta da sociedade para que isso não seja aprovado na Alesp.