NÚCLEO JURÍDICO
O Núcleo Jurídico do SICETEL e da ABIMETAL tem por atividade essencial a prestação de suporte jurídicos às empresas associadas, por intermédio de seus participantes e em assuntos e questões que afetem as indústrias associadas, podendo propor ações judiciais coletivas na defesa dos interesses das mesmas. Todavia, questões individuais que sejam objeto de consultas frequentes poderão ser objeto de emissão de pareceres ou propositura de medidas judiciais, mediante deliberação da Diretoria.
A área também elabora informes jurídicos que visam manter os associados orientados e atualizados quanto às normas legais e respectivas consequências.
Missão:
- Acompanhar as alterações do ordenamento jurídico nacional, com o intuito de identificar e apontar situações de interesse do setor industrial.
- Propor soluções para os problemas encontrados.
- Agir em busca da garantia de um ambiente legal favorável à instalação e ao desenvolvimento da atividade empresarial.
Ações:
- Análise crítica de leis, projetos, anteprojetos, normas e regulamentos que estejam direta ou indiretamente relacionados aos interesses da indústria, propondo emendas e alterações quando necessário.
- Encaminhamento de pleitos às autoridades e órgãos do Poder Público, solicitando alteração de normas ou procedimentos.
- Elaboração de pareceres, estudos e trabalhos técnicos.
- Distribuição do Informativo Jurídico, com alterações legislativas e notas de interesse (Setor de Referência Jurídica).
- Propositura e acompanhamento de medidas judiciais para a defesa do setor industrial representado pelo SICETEL e a ABIMETAL.
NÚCLEO DE COMÉRCIO EXTERIOR E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O Núcleo de Comércio Exterior e Relações Internacionais do SICETEL e da ABIMETAL tem como objetivo atuar estratégica e ativamente no apoio, defesa e representação da indústria paulista no comércio internacional.
O Núcleo cumpre a sua missão por meio do trabalho articulado de suas Áreas estratégicas:
- Negociações Internacionais
A cadeia produtiva representada por nossas entidades torna necessário o acompanhamento sistemático das negociações internacionais em que o Brasil está envolvido. Dessa forma, o Núcleo atua na elaboração de estudos e análises técnicas para subsídio à tomada de posição, bem como contribui na articulação dos interesses do setor privado perante o governo brasileiro. Dentre os temas tratados incluem-se as negociações sobre comércio, investimentos, serviços, tributação e meio ambiente.
- Defesa Comercial
Em um contexto de competição acirrada por mercados e consumidores, torna-se vital promover a isonomia competitiva da Indústria e assegurar um ambiente de negócios justo e livre de práticas desleais e ilegais de comércio. As atividades do Núcleo compreendem a identificação de práticas ilegais e desleais de comércio, o auxilio técnico e institucional na superação de barreiras às exportações, além do trabalho coordenado com órgãos públicos e entidades privadas para combater os ilícitos à propriedade intelectual.
- Promoção Comercial e de Investimentos
O Núcleo trabalha o tema de promoção comercial por meio de ações que contribuam para o incremento do fluxo de comércio e investimentos externos. As ações da área contemplam rodadas de negócios, participação em feiras internacionais e realização de missões empresariais ao exterior.
NÚCLEO DE SUPPLY CHAIN
O NÚCLEO DE SUPPLY CHAIN do SICETEL e da ABIMETAL tem como objetivo promover a competitividade das indústrias associadas. Para isso, articula com entidades e associações nacionais e internacionais nas questões estratégicas do setor de logística e transportes, também promove seminários e elabora estudos técnicos nas áreas da infraestrutura.
Ações:
- Formulação e análise de políticas públicas para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes e logística;
- Realização de estudos técnicos, operacionais e projeções econômicas para melhoraria da infraestrutura logística;
- Participação em audiências e consultas públicas das agências reguladoras do setor de transportes e logística;
- Análise dos modelos de concessão e dos processos de revisão tarifária;
- Estudos e acompanhamento dos programas de investimentos estratégicos do setor.