Economia

O sistema tributário ideal é aquele que preserva o equilíbrio na concorrência, garante a competitividade das empresas e favorece o desenvolvimento das competências e vocações do país, o que sabemos, há décadas não acontece no Brasil.

Buscar um sistema equilibrado e eficiente é obrigação de todos, pois, somente assim, poderemos garantir a competitividade, o desenvolvimento, o fortalecimento do setor produtivo e, como consequência, uma significativa melhora na economia, o que beneficia toda a sociedade e é o caminho para redução de preços pagos pela população.

Há mais de três décadas a indústria clama por essa reforma e por um sistema justo e equilibrado. Desde 1995, em que a CNI usou pela primeira vez o termo custo-Brasil, o nosso sistema tributário já trazia grandes dificuldades para o avanço do setor produtivo. Após isso, a carga tributária ainda subiu 6% (de 27% para 33%) do PIB e a cobrança dos impostos ficou ainda mais complicado.

Atualmente o Custo Brasil consome das empresas cerca de R$ 1,5 trilhão por ano, equivalente a 22% do PIB nacional, em levantamento feito pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Para a CNI, um novo modelo de cobrança é essencial e urgente. A Confederação defende a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), em um tributo de valor agregado, o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A proposta do CBS é substituir PIS/Pasep sobre a folha, sobre importação e sobre receitas, enquanto o Cofins sobre importação e sobre as receitas, tudo em um único imposto. Essa proposta é limitada aos tributos federais sobre consumo. Os impostos municipais e estaduais sobre consumo e serviços (o ISS e o ICMS) não estão incluídos.

Esse caminho, além de ser mais transparente e facilitar a tributação de bens e serviços, finalmente gera a expectativa do fim das cobranças desequilibradas entre os setores, o que gera um ambiente de negócios mais favorável e eficiente.

Em busca de participar efetivamente e alcançar um sistema tributário mais justo para as indústrias, as instituições do setor, como as Federações e Associações Nacionais, estão atuando próximas às discussões do Congresso Nacional e promovendo encontros com decisores do governo no sentido de apresentar suas propostas e, principalmente, as demandas mais importantes da indústria nacional.

Esse também é o papel da Abimetal/Sicetel que, por intermédio do seu presidente Ricardo Martins, está participando ativamente das discussões e enviando pautas e contribuições do setor e participou, em Brasília, “da reunião mais importante do ano”, segundo o deputado Marcos Pereira.