o Brasil começa um movimento, ainda tímido, para aprovação de medidas prioritárias e discussão mais profunda e efetiva da Reforma Tributária.
Publicado em 27/05/2023Chegamos praticamente ao meio do ano e parece que, finalmente, o Congresso Nacional começou a dar andamento em pautas prioritárias, mas como era de se esperar, nem tudo são flores.
Após o marasmo inicial, conforme falamos na última News, a Câmara Federal aprovou o texto-base do Arcabouço Fiscal, o que é bastante positivo para a estabilização da economia e começarmos a vislumbrar a queda de juros.
Porém, na mesma semana, o governo anunciou no Dia da Indústria na Fiesp, estímulo ao “carro popular” com a diminuição de impostos, o que vai de encontro aos objetivos do arcabouço fiscal e não resolve nenhum problema econômico.
Além disso, a medida compromete a arrecadação, não garante a revenda mais barata na ponta e nem a manutenção de empregos, e, muito menos, benefícios à indústria nacional com estímulos à cadeia produtiva do setor.
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Prever o aumento de despesas, de acordo com a arrecadação da União, é fundamental para estabilidade das contas e incentivar o crescimento econômico e a credibilidade para investidores aplicarem recursos no país.
O projeto do arcabouço segue para o Senado, que deve entrar com pedido de urgência para votação.
Não deixa de ser um começo, entretanto, o anúncio da redução de impostos beneficiando somente a indústria automobilística, sem nenhuma exigência de contrapartida para o crescimento interno, vai contra a chamada neo-industrialização, que o governo tanto proclama. Parece ser apenas “mais do mesmo”.
Com as medidas provisórias do início do governo prestes a expirarem, mais negociações e resoluções devem ser aprovadas ao longo da semana. Cabe a nós esperarmos o que vem pela frente e torcer que os encontros com os representantes da indústria (na CNI, Fiesp, Fiemg) sirvam para o Governo Federal olhar atentamente para o setor produtivo como um todo e suas demandas internas de forma justa e equilibrada, para gerar efeitos em toda a cadeia.