A Abimetal e o Sicetel estão cada vez mais atentos às práticas de importação ilegais e/ou produtos falsificados, representando as associadas e cumprindo nosso papel na atuação em defesa da indústria nacional. Por intermédio do Departamento de Defesa Comercial, realizamos denúncias e atuamos para coibir práticas que ferem a legislação, reportando à Receita Federal situações importantes para que sejam feitas as devidas apurações.

As indústrias associadas informam essas situações para que a Abimetal possa encaminhar os relatos.

Nesse mês, nos deparamos com algumas notícias sobre a fiscalização e, mais recentemente, sobre o uso de peças adulteradas de motocicletas vendidas no mercado clandestino, colocando em risco a vida dos usuários devido à qualidade inferior e à falta de certificação, comprometendo, a segurança dos motoqueiros e de pedestres ou motoristas que podem estar trafegando ao redor.

Recentemente, foram destruídos pela Receita Federal mais de 12 mil kits de transmissão sem certificação do Inmetro pela Receita Federal, material apreendido durante uma operação em São Gonçalo do Amarante.  A apreensão foi resultado de uma ação da Abimetal, por meio do Diretor de Defesa Comercial, DEFCOM, Eduardo Ribeiro que participou de diversas entrevistas, inclusive na Rede Globo, para explicar a situação e a importância de nossa atuação.

Em entrevista à Rede Globo o advogado explica como o uso dessas peças podem causar riscos à saúde dos condutores, além de impactar negativamente a economia!

Além das denúncias, a fiscalização também se faz necessária para impedir que os materiais não certificados cheguem ao mercado, já que além do risco à vida, eles também causam prejuízos inestimáveis para a indústria nacional, para a economia como também impacta na geração de empregos, tendo em vista a concorrência desleal.

O comércio ilegal impacta negativamente a economia, resultando na perda de cerca de R$25 milhões em impostos e tributos.

A prática de vícios ocultos, falsificação ou importações subfaturadas é muito grave, pois além de dar prejuízo à economia nacional e ao mercado que trabalha regularmente e dentro das leis, é uma forma de enganar o consumidor, pois vende uma qualidade que não possui ou anuncia um produto que não corresponde à realidade. Não entrega o que vende.

A Abimetal, como entidade representante das indústrias processadoras de aço e o Sicetel, Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos já tinha alertado sobre a ausência de certificação do Inmetro no lote 218 do edital de leilão da Receita Federal, solicitando a suspensão até que fosse comprovada a conformidade com as normas de certificação.

Atuamos em defesa da indústria nacional e para garantir medidas em defesa do setor, da economia e da segurança da população.

O mês de junho de 2024 trouxe alguns dados positivos para a produção industrial, inclusive os setores em que se incluem as indústrias processadoras de aço, defendidas pela Abimetal-Sicetel. Os resultados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, a cargo do IBGE indicam expansão de 4,1% da indústria geral (indústria de transformação + extrativa) em junho, frente a maio, na série dessazonalizada. Adicionalmente, a revisão dos dados indicou uma queda mais forte em maio frente a abril (-1,5%) do que o divulgado inicialmente (-0,9%). O resultado mais recente interrompe dois meses seguidos de queda do índice. No acumulado do primeiro semestre contra o mesmo período de 2023, a indústria geral cresceu 2,6%, enquanto no acumulado de 12 meses a expansão atingiu 1,5%.

A produção da indústria de transformação cresceu 4,5% em junho frente a maio na série dessazonalizada, acumulando 2,7% de expansão no primeiro semestre de 2024 na comparação com os seis primeiros meses de 2023. Na comparação mensal, 15 dos 24 setores da indústria de transformação apresentaram crescimento, mesmo número para o acumulado do ano.

Para os dois setores em que se incluem as atividades processadoras de aço, a metalurgia e a fabricação de produtos de metal (exceto máquinas e equipamentos), o mês de junho apresentou, respectivamente, crescimento de 5% e 1,4% na comparação com maio (série dessazonalizada). Ambos os setores vinham de quedas em maio. Com os resultados de junho, estes setores voltam a patamares superiores aos de abril, indicando recuperação após as enchentes do Rio Grande do Sul em maio.

O índice de produção da metalurgia em junho de 2024 foi 2% superior ao mesmo mês de 2023, mas, no acumulado do primeiro semestre deste ano frente ao mesmo período do ano passado o setor ainda recua 0,6%. No acumulado de 12 meses, o recuo é superior: -1,8%. Para os produtos de metal, essas variações foram -0,3%, 1,3% e -1%, respectivamente.

Estes resultados evidenciam o fraco desempenho dos setores processadores de aço, inferior ao do agregado da indústria geral, com ambos apresentando desempenhos negativos no acumulado de 12 meses. Outro aspecto é a instabilidade do desempenho, com constantes alternâncias entre crescimento e retração em relação ao mês anterior (série livre de fatores sazonais): estes dois setores retraíram em três dos seis meses de 2024.

O Levantamento de Conjuntura, realizado pela Fiesp e Ciesp e focado no Estado de São Paulo, apresenta avanço de 7,2% no valor das vendas da indústria de transformação para o mês de junho de 2024 na comparação com maio, descontando efeitos sazonais. Este resultado interrompe dois meses seguidos de quedas. No acumulado do ano, a indústria paulista, composta por 18 setores, ainda recua 4%, enquanto no acumulado de 12 meses, o tombo é ainda maior: -8,3%. Em relação a junho do ano anterior, as vendas da indústria cresceram 1,8%. 

O desempenho dos setores processadores de aço em junho foi ambíguo. Estes estão incluídos em duas categorias: metalurgia e produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos. Dos setores defendidos pela Abimetal-Sicetel, a primeira destas categorias inclui a produção de arames, relaminados, trefilados e perfilados de aço, laminados longos e outros tubos de ferro e aço. Dentro dos produtos de metal, as categorias de processadores de aço são os trefilados de metal e “outros produtos de metal não especificados anteriormente”. 

A metalurgia teve recuo de 2,9% das vendas, segundo mês consecutivo de queda frente ao mês anterior. Já os produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, avançaram 7,4%, revertendo dois meses seguidos de queda. 

A metalurgia paulista se destaca pelos fracos resultados. Nas comparações com junho de 2023, no acumulado do ano e no acumulado de 12 meses as variações nas vendas foram de -2,2%, -4,4% e -11,1%, respectivamente. Para os produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, as variações, seguindo a mesma sequência, foram de 8,6%, 3,7% e -1,2%. 

Na comparação das séries dessazonalizadas dos valores de junho de 2024 com janeiro de 2020, período imediatamente anterior à pandemia de Covid-19, a indústria de transformação paulista apresenta recuo nas vendas de 9,8%, enquanto a metalurgia e os produtos de metal avançam 6,1% e 36,7%.