Autor: b2bagency

Monitoramento e identificação de práticas desleais de comércio: promove constante monitoramento do ambiente comercial dos produtos representados, identificando práticas desleais de comércio, como subfaturamento, descumprimento de regulamentos ou de normas técnicas brasileiras, dumping (venda de produtos a preços abaixo do custo nos mercados de origem), subsídios ilegais, barreiras não-tarifárias, desvios de classificação tarifária etc. Isso pode envolver análise de mercado, pesquisas, investigações e coleta de dados para identificar casos de concorrência desleal;

Inteligência de mercado: realização de pesquisas e análises de inteligência de mercado para identificar tendências de importações e possíveis empresas que praticam comércio desleal, em todas as suas formas. Informações para embasar as ações de defesa comercial e promover a adoção rápida de medidas corretivas;

Análise de impacto: em sintonia com o Departamento de Economia, avalia o impacto das práticas comerciais desleais sobre as indústrias associadas e sobre o setor industrial como um todo, incluindo análises econômicas, estimativas de prejuízos financeiros, impacto no emprego e no mercado. Informações que fornecem subsídios para a defesa dos interesses dos associados junto aos órgãos de defesa da concorrência e ajudam a fundamentar as iniciativas;

Advocacia, promoção de um comércio justo e representação legal: permanente defensor dos legítimos interesses do setor, representando-o perante as autoridades competentes, em todos os níveis. Isso envolve, rotineiramente, a coleta de amostras de produtos no mercado interno, a emissão de laudos por laboratórios acreditados e, quando for o caso, a apresentação de denúncias. Atuação junto aos órgãos governamentais afetos ao comércio exterior brasileiro, como a Receita Federal do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ou, eventualmente, ao Ministério Público ou outras instâncias do Judiciário, em que por meio de diálogo, apresenta evidências e promove a sustentação técnica para adoção de medidas que protejam a indústria nacional contra práticas desleais de mercado. Acompanhamento dos casos relacionados a práticas de importações irregulares ou descumprimento das normas técnicas brasileiras, seja por meio de processos administrativos ou litígios judiciais, sempre atuando, de forma próxima e integrada, com os parceiros contratados;

Assessoria e apoio técnico: inclui orientação sobre as práticas desleais de comércio, as leis e regulamentos de comércio internacional, as medidas de defesa comercial disponíveis e os procedimentos para denúncias e investigações, podendo auxiliar na preparação de documentação técnica, análises econômicas e argumentos legais para sustentar as necessárias ações de defesa comercial;

Monitoramento de políticas comerciais: acompanha e analisa as políticas comerciais, acordos internacionais e regulamentações relevantes que afetam o segmento industrial representado, estando atualizado sobre as suas mudanças, identificando e se antecipando a possíveis desafios, fornecendo orientações às indústrias associadas sobre como se adaptar e responder às mesmas;

Relacionamento com órgãos de normatização e certificação: relacionamento ativo e estreito com órgãos como o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), buscando acompanhar o estabelecimento e atualização de normas e regulamentos técnicos relevantes para o setor industrial representado. Nessa mesma esteira, o Departamento estabelece parcerias com laboratórios técnicos para análise de materiais coletados em território nacional, a fim de verificar sua conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras. Essa análise é essencial para fundamentar reclamações ou denúncias contra produtos importados que não estejam em conformidade com as normas vigentes;

Cooperação e networking: promove a cooperação entre as indústrias associadas, facilitando a troca de informações e experiências relacionadas à defesa comercial, estabelecendo, em paralelo, parcerias com outras entidades e associações empresariais, especialistas em comércio internacional. A colaboração fortalece a capacidade de defesa comercial das associadas e amplia o alcance de influência da entidade;

Educação e conscientização: possibilidade de organizar programas educacionais, workshops e eventos para aumentar a conscientização sobre práticas comerciais desleais e os direitos e recursos disponíveis para a defesa comercial para capacitar empresas a reconhecer e responder efetivamente às práticas desleais, além de promover uma cultura de comércio ético, justo e equilibrado dentro do setor industrial.

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